Estado da nação: Quase quatro horas para debate final da legislatura

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António Costa, à frente do Governo minoritário do PS desde 2015, abre na quarta-feira o debate do estado da nação, último da legislatura, que terá quase quatro horas para discutir a situação do país.

Este debate – criado em 1992, na era de maioria absoluta do PSD – é, regimentalmente, sobre “política geral”, sendo o chefe do executivo o primeiro a discursar, e, depois, é “sujeito a perguntas dos grupos parlamentares, seguindo-se o debate generalizado”.

O início do plenário está marcado para as 14:30 e a grelha de tempos prevê 226 minutos de discussão, ou seja, quase quatro horas.

Depois da intervenção inicial de António Costa, que poderá durar até 40 minutos, os partidos terão direito a pedidos de esclarecimento e intervenções, pela seguinte ordem: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV e PAN.

De acordo com o ‘site’ do parlamento, o primeiro pedido de esclarecimento de cada partido poderá ter a duração de cinco minutos e os restantes de dois e o primeiro-ministro “responderá individualmente, sem direito de réplica, a cada um dos primeiros pedidos de esclarecimento, e em conjunto, se assim o entender, aos restantes pedidos dos grupos parlamentares”.

O encerramento cabe ao Governo, que, para tal, tem dez minutos. Habitualmente, é um ministro, e não António Costa, a fazer este discurso.

Dos líderes partidários, apenas o presidente do PSD, Rui Rio, não é deputado e não estará no hemiciclo. As intervenções principais serão efectuadas por Catarina Martins, coordenadora do BE, Jerónino de Sousa, secretário-geral do PCP, e Assunção Cristas, presidente do CDS-PP.

Em 2018, o debate do estado da nação confirmou não só os problemas na “geringonça”, apesar de o primeiro-ministro a continuar a ter “no coração”, mas também a fractura entre esquerda e direita.

António Costa avisou que o executivo não sacrificará os resultados e o rumo até agora seguido pelo seu Governo no último ano antes das eleições, salientando que o Orçamento do Estado para 2019 seria de continuidade.




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