Assembleia Municipal de São pedro do Sul, reune amanhã




A Assembleia Municipal de São Pedro do Sul, reúne esta sexta-feira em sessão ordinária.

A reunião está marcada para o cineteatro Jaime Gralheiro e terá a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Período de Intervenção do Público.
  2. Período de Antes da Ordem do Dia:

2.1 – Aprovação das atas dos dias 21/12/2021 e 28/02/2022;

2.2 – Leitura resumida do expediente e prestação de informações ou esclarecimentos;

2.2 – Outros assuntos.

  1. Assuntos da Ordem do Dia:

3.1 – Informação sobre a atividade e situação financeira do Município;

3.2 – Informação da Termalistur sobre o Relatório de Gestão e Contas de 2021;

3.3 – Apreciação e votação da proposta apresentada pelo Executivo sobre “Alteração ao Regulamento e Tabela de Tarifas Municipais”;

3.4 – Apreciação e votação da proposta apresentada pelo Executivo sobre “Transferência de Competências do Estado para as Autarquias, no domínio da Saúde”;

3.5 – Apreciação e votação da proposta apresentada pelo Executivo sobre “Acordo de Financiamento das atividades exercidas ao abrigo dos Contratos Interadministrativos e de Delegação de Competências, relacionadas com o Sistema de Mobilidade e Serviço Público de Transporte de Passageiros no ano de 2022”;

3.6 – Apreciação e votação da proposta apresentada pelo Executivo sobre “Celebração de Protocolo de Colaboração com a União de Freguesias de Carvalhais e Candal, para Obras de Requalificação no Cemitério de Candal”;

3.7 – Apreciação e votação da proposta apresentada pelo Executivo sobre “Documentos de Prestação de Contas do ano de 2021”;

3.8 – Apreciação e votação da proposta apresentada pelo Executivo sobre “Inventário dos Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais a 31/12/2021”;

3.9 – Apreciação e votação da proposta apresentada pelo Executivo sobre “Revisão Orçamental nº 2 do ano de 2022”;

3.10 – Apreciação e votação da proposta apresentada pelo Executivo sobre “Alteração ao RMUEFT – Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação, Fiscalização e Taxas – Aprovação Final”.




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