MP Acusa ex autarcas de terem recebido dinheiro indevidamente do Planalto Beirão

ACF
Ex. Autarcade S. Pedro do Sul

Vários jornais noticiaram ontem que antigos presidentes das Câmaras de Tondela, Santa Comba Dão, Mortágua, Carregal do Sal e S. Pedro do Sul – que ocupavam cargos no conselho de administração da Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão (AMRPB) – vão ter de responder pelo crime de recebimento indevido de vantagem na forma continuada. O secretário executivo da associação também está acusado do mesmo crime.

 No início de 2014, o MUAP – Movimento de Utentes das Águas do Planalto solicitou todos os relatórios de contas da Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão, tendo recebido a resposta de que se tratava de documentos confidenciais, aos quais não poderiam ter acesso.

Tiveram então por isso que recorrer à CADA – Comissão de Acesso a Documentos Administrativos, que deu um parecer favorável ao MUAP e obrigou a associação de municípios a entregar esses documentos, o que aconteceu em final de  2014.

Entre eles estavam documentos indicativos dos montantes pagos a cada um dos elementos do conselho de administração da AMRPB ao longo dos anos.

Após a análise desses documentos, o MUAP detectou aquilo que considerou serem diversas irregularidades que tinham a ver com os subsídios pagos em termos de senhas de presença nas reuniões.

Nesse âmbito o MUAP apresentou queixa no Ministério Público no início de 2015, mas que foi arquivada por um procurador do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu, por ter considerado que “todas as verbas foram pagas dentro da legalidade e que os autarcas tinham direito a receber aquele dinheiro todo”.

O MUAP não se conformou e recorreu da decisão de arquivamento, tendo o processo sido reaberto, o que levou à investigação feita pela Polícia Judiciária que culminou na acusação do Ministério Público agora conhecida.

Em declarações à Agencia Lusa Luis Figueiredo,  representando o MUAP afirma  esperar agora que se faça justiça, segundo ele “todas estas pessoas têm possibilidade de provar a sua inocência. Não podemos dizer que são culpadas, o que é certo é que houve dinheiro que foi pago de uma maneira indevida”.

Um dos ex autarcas, acusado pelo ministério público é o antigo presidente da câmara municipal de São Pedro do Sul, António Carlos Figueiredo.

Ontem ao inicio da tarde a Lafões FM, confrontou o ex autarca com esta acusação, começando por lhe solicitar uma reacção a esta decisão do ministério publico

O ex autarca sampedrense refuta as acusações de pagamentos indevidos e frisa que esta matéria já havia sido arquivada por um procurador do ministério público junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu.

António Carlos Figueiredo, mostra-se confiante que tudo será esclarecido, mas salienta o timing, em que a decisão é tomada.


ACF – Planalto Beirão por lafoes

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