BE questiona Governo sobre “elevadíssima taxa de sobrelotação” da prisão de Viseu

Cadeia de Viseu
EPR Viseu

O Bloco de Esquerda (BE) questionou hoje o Governo sobre a “elevadíssima taxa de sobrelotação” verificada no Estabelecimento Prisional de Viseu, uma das instituições do país que o partido considera suscitar “maior preocupação”.

Numa pergunta dirigida ao Ministério da Justiça, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda pretende que o Governo venha esclarecer se conhece a situação em que se encontra o Estabelecimento Prisional de Viseu, em especial no que diz respeito à “sua elevadíssima taxa de sobrelotação”.

“Que medidas imediatas e de médio e longo prazo pensa o Ministério da Justiça adoptar para dar resposta aos problemas existentes na prisão de Viseu, designadamente no quadro da estratégia plurianual de requalificação e modernização do sistema prisional recentemente aprovada?”, questiona.

No documento, os bloquistas pretendem também saber se o Governo pensa desenvolver alguma estratégia político-criminal com o objectivo de reduzir estruturalmente a população reclusa.

“Em caso afirmativo, em que consistirá tal estratégia e quando começará a ser executada?”, acrescenta.

O BE aponta o Estabelecimento Prisional de Viseu como sendo um dos que maior preocupação suscita, já que, segundo dados da Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, tem a maior taxa de sobrelotação (222,7 por cento).

“Dispõe de uma capacidade para alojar 54 pessoas, mas tem uma taxa de ocupação efectiva acima dos 150 reclusos”.

Segundo denúncias dadas a conhecer a este grupo parlamentar, “há camaratas com oito reclusos, o que, como facilmente se perceberá, além de manifestamente atentatório da dignidade pessoal destes presos, potencia conflitos entre estes e mesmo entre estes e o corpo da guarda prisional, colocando também em risco sério a segurança de todos os envolvidos”.

“A situação descrita está longe de constituir um caso isolado, estando a lotação dos estabelecimentos prisionais excedida, segundo dados oficiais, em cerca de 1.337 reclusos. Por essa razão, importa perceber se, da parte do Governo, existe alguma estratégia político-criminal que tenha como objectivo a redução estrutural da população reclusa e, em caso afirmativo, em que consistirá tal estratégia e quando começará a ser executada”, concluiu.

Seja o primeiro a comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.